E no artigo de hoje eu quero falar com você que é microempreendedor individual e vai ser mãe e precisa do salário maternidade você quer saber um pouquinho mais sobre este benefício então acompanhe o artigo.
As microempreendedoras
As microempreendedoras individuais têm direito a 120 dias de auxílio maternidade E durante esse período é garantido aí um salário mínimo às microempreendedores individuais têm direito desde a criação da Lei Complementar nº 123 de 2008 o salário maternidade nos casos de gravidez e também quando adotam crianças para ter o benefício é preciso estar em dia e com os pagamentos do das documento de arrecadação do Simples Nacional.
E o tempo mínimo que a pessoa tem que estar contribuindo é 10 meses conta a partir do primeiro pagamento realizado em dia o pagamento ele varia de r$ 49,90 ao INSS e acrescida de r$ 5 para prestadores de serviços ou r$ 1 para comércio e Indústria o que garante a segurar um salário durante o afastamento quando ela tem filhos vale dizer pessoal para lembrar do benefício ele pode ser solicitado pelo número 135 ou pelo site do meu INSS.
E este aparece aí no seu vídeo e também vou deixar para vocês aqui na descrição Mas qualquer dúvida você liga no telefone 135 que eles vão te auxiliar melhor a melhor coisa a se fazer é você ligar lá para poder já começar agendar um atendimento para você um segundo momento o INSS vai chamar a microempreendedor individual para poder ir aí fazer o cadastro e finalmente dar entrada no salário maternidade..
Número do CPF
Depois tem que apresentar um documento original de identificação com foto o número do CPF e os Carneiros e comprovante de pagamento ao INSS e claro né uma certidão de nascimento da criança no caso de adoção o documento ele é expedida após uma decisão judicial como eu já disse nesse vídeo a lei determina que INSS paga um salário mínimo por 120 dias.
Para a mamãe para dizer pessoal vai lembrar Enquanto Tiver recebendo o salário maternidade microempreendedor individual deve continuar recolhendo o ICMS e ISS quando esses tributos acumular em r$ 10 Pelo menos já a contribuição mensal INSS deve ser paga até o primeiro mês integralmente coberto pelo benefício ou seja salário vai do dia primeiro a último dia do mês.
A parcela da Previdência Social não é de vida e seu benefício tem início ou fim previsto dentro do mês daí o das documento de arrecadação do Simples Nacional relativa a esse mês tem que ser pago de maneira normal e para finalizar o vídeo eu vou falar no caso dos homens aí quando a mãe ela dá à luz infelizmente ela morre né nesse caso o pai tem direito ao salário-maternidade.
Afinal né o salário maternidade não é para mãe nem para o pai e sim para criança então se a mãe infelizmente veio falecer então o pai ele vai cuidar da criança ele tem direito ao salário-maternidade Então é isso pessoal o microempreendedor individual a mãe no caso e tem direito ao salário-maternidade por 120 dias e pelo menos um salário mínimo qualquer outra dúvida sobre esse assunto por favor deixa aqui nos comentários e você pode.